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Questão: Direitos dos Trabalhadores

junho 29th, 2012|Questões|11 Comments


Na prova do Enem 2010, tente resolver esta questão sobre os direitos dos trabalhadores conquistados a partir de legislações específicas criadas durante a chamada Era Vargas. A resolução está logo abaixo da questão, com comentários e habilidades cobradas na prova.

Trabalhadores querendo Getúlio Vargas

Para ter mais informações sobre este exame nacional, fique atualizado nas notícias sobre o Enem.

Esta questão trata do direito dos trabalhadores, conquistados durante a chamada Era Vargas. Já discutimos aqui que este é um tema super-importante para o Enem. Portanto, é imprescindível que você DOMINE este assunto. Leia o Resumo: Era Vargas e assista a Teleaula: Trabalhadores na Era Vargas.

Questão

Questão 32

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.
(DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado  Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R.  Nos Tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo . São Paulo: Atual, 1990)

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

a) criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
b) legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
c) criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da “harmonia social”.
d) legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
e) decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.

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Resposta: D

Habilidade: Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.

Comentários: Os direitos trabalhistas foram uma conquista indiscútivel durante a Era Vargas e vieram no bojo da grande  industrialização no período. A questão se apresenta de forma fácil. Só fique atento que os trabalhadores não tinham liberdade de manifestação, pois os sindicatos estavam atrelados ao governo. Afinal, estamos falando de um período ditatorial, o Estado Novo (1938-1945). Insistimos que, para aumentar os seus conhecimentos, você leia o Resumo: Era Vargas e assista a Teleaula: Trabalhadores na Era Vargas.

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11 Comments

  1. Klaus do iate 4 de julho de 2012 at 12:00 - Reply

    Este pais teve 3 grandes estadistas: GV, Pedro II e Joao VI, pena que todas as melhorias que implantaram foram de ciam para baixo. Acho que primeiro nascem os Estados e depois as nações, na maioria dos casos. Nossa nação ainda está adolescendo, pena.

    • Michel Goulart 4 de julho de 2012 at 15:09 - Reply

      Os dois primeiros eu concordo, mas João VI um estadista? Bom, vai depender do ponto de vista histórico da nação portuguesa 🙂

  2. Klaus do iate 5 de julho de 2012 at 12:56 - Reply

    J6 com sua poltica em cima do muro enrolou o quanto pode Napoleao e os ingleses. Mau ou bem melhorou muito o Brasil (tudo bem que fez isto nao por ser bonzinho, mas porque morava aqui) e sua dinastia ultrapassa os anos 1850 nos dois tronos (Brasil e Portugal) apesar de uma revolucao parlamentarista lá e independentista aqui, nem reis ingleses e nem franceses conseguiram isto.

  3. Klaus do iate 5 de julho de 2012 at 12:58 - Reply

    A imagem de gordinho, chifrudo e vacilão foi imortalizada, mas isto é uma capa que esconde seus feitos concretos não? E ele podia ser tudo isto e ainda sim ter mudado nossa historia para melhornao?

    • Michel Goulart 5 de julho de 2012 at 14:48 - Reply

      Longe de mim negar as grandes contribuições de D. João VI no Rio de Janeiro e Brasil. Não fosse por ele, talvez a independência tivesse ocorrido bem mais tarde. Só acho que ele não foi um estadista. Agora, Getúlio e Pedro II eu concordo. Na minha opinião, só estes dois.

  4. larrisa 27 de agosto de 2012 at 17:22 - Reply

    adora esa epoka e minha cara

  5. larrisa 27 de agosto de 2012 at 17:23 - Reply

    adoreeeiii issuu kkkkkkkk amoo vcss

  6. Carol 27 de Maio de 2013 at 16:01 - Reply

    Gente eu quero saber a resposta,me digam por favor…

  7. Fabio 19 de outubro de 2013 at 11:28 - Reply

    A criação da Justiça do Trabalho não foi um marco no complexo aparelho estatal que se queria controlador do operariado e portanto coibidor das ideologia socialistas, por exemplo. Ou seja, isso não pode ser considerado uma forma de cooptação estatal, e, assim, a letra C só seria incoerente porque não é o enfoque central da pergunta?

  8. Brendo 12 de Fevereiro de 2018 at 14:41 - Reply

    Uma dias principais marcas de Vargas foram as leis trabalhistas

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