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Questão: Poder Moderador

setembro 9th, 2009|Questões|10 Comments


Na prova do Enem 2004, tente resolver esta questão sobre as características políticas do poder moderador, criado no contexto da Constituição de 1824, durante governo de D. Pedro I. A resolução está logo abaixo da questão, com comentários e habilidades cobradas na prova.

Pintura que mostra o anúncio do poder Moderador

Para ter mais informações sobre este exame nacional, fique atualizado nas notícias sobre o Enem.

Questão

Questão 53:

Constituição de 1824:
“Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (…) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais poderes políticos (…) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado.”

Frei Caneca:
“O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do imperador.”
(Voto sobre o juramento do projeto de Constituição)

Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era

a) adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.
b) eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do poder legislativo.
c) arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.
d) neutro e fraco, especialmente nos momentos de crise, pois era incapaz de controlar os deputados representantes da Nação.
e) capaz de responder às exigências políticas da nação, pois supria as deficiências da representação política.

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Resposta: Letra C

Habilidade: Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontes documentais acerca de aspectos da cultura.

Comentários: Esta questão aborda o ponto de vista de Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador, em relação ao Poder Moderador. Criado pelo então imperador D. Pedro I, o Poder Moderador foi um elemento da Constituição de 1824, considerado autoritário, pois regulava todos os outros poderes, e dava liberdade para D. Pedro I dissolver a Câmara dos Deputados. Neste contexto, Caneca diz que a dissolução da Câmara é pior arma do Poder Moderador, pois, de acordo com ele, a Câmara representa o povo.

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10 Comments

  1. EAD/JOYCE 9 de setembro de 2009 at 14:49 - Reply

    Muito bom o tema desenvolvido aqui. Parabéns.

  2. Wagner Fonseca 17 de setembro de 2009 at 18:53 - Reply

    Eu só vim deixar meus parabéns pra ti Michel!!!
    Teu blog cresceu, agora já não é mais um simples blog. Tá de parabéns meu amigo!
    Precisamos é marcar um churrasco com a galera da faculdade….ou pelo menos eu, tu e o anselmo se não conseguirmos juntar a galera!!!
    Abraços meu amigo!!!

  3. Prof_Michel 17 de setembro de 2009 at 19:02 - Reply

    Valeu, amigão! O Anselmo te falou que fizemos um sonzinho no espaço Kaleidoscópio, do Ivan? Mas temos que marcar sim. Vamos manter o contato. Um abração!

  4. osvaldo 15 de abril de 2010 at 14:14 - Reply

    que massa!!!!

  5. VIRGO 20 de outubro de 2011 at 11:23 - Reply

    Me ajudou a relembrar diversos assuntos.

  6. Félix José Araújo Veloso Junior 21 de setembro de 2012 at 12:04 - Reply

    Está sendo de grande valia para mim.Muito obrigado!

  7. Vinicius 16 de setembro de 2013 at 13:38 - Reply

    Eu tinha certeza de q era o letra ‘d’ pela forma q o frei fala…

  8. Thaís 30 de setembro de 2013 at 13:06 - Reply

    Acertei \õ

    História Digital é ótimoo *———-*

  9. Danilo Guurra 21 de setembro de 2016 at 3:27 - Reply

    Eu acertei essa questão no simulado do cursinho. Só vi procurar um comentário sobre a questão, que inclusive, tá ótimo. Obg

  10. Marcelo W. 5 de setembro de 2017 at 15:10 - Reply

    Como tudo o que aparece no ENEM, há um viés e não há neutralidade histórica. É lógico que o Frei Caneca, na qualidade de líder rebelde de um movimento separatista, era contra o que emanasse do Império.

    Dois séculos depois vemos que, especialmente na República, a Câmara dos Deputados muito pouco representa o povo. É ela — a Câmara — justamente o seu maior algoz.

    O Poder Moderador foi muito pouco usado, e nas vezes em que foi usado, o foi com muita prudência, sapiência e neutralidade, especialmente durante o Segundo Reinado, em que somente era usado depois que o Imperador se reunia com o Conselho de Estado, ouvia ministros e todas as partes interessadas. O país funcionava muito bem e, diga-se, funcionava muito melhor do que funciona hoje.

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