Neste resumo, você vai conhecer como Portugal promoveu a administração colonial do Brasil, os motivos, o sistema de capitanias hereditárias, o governo-geral e os principais envolvidos no processo. Ao terminar de ler o conteúdo, faça o quiz e teste seus conhecimentos.

Antecedentes

A chegada dos portugueses ao território brasileiro, em 1500, não teve, inicialmente, a intenção de colonizar o território. Durante 30 anos, Portugal se limitou a explorar o pau-brasil, madeira com grande valor na Europa. Ocorre que vários outros países, como Inglaterra, Holanda e França, mandavam corsários e expedições para se apropriar da valiosa madeira. Estes países se sentiam prejudicados com o Tratado de Tordesilhas.

Estes ataques motivaram o governo português a enviar expedições guarda-costas para proteger o litoral. Porém, estas expedições tiveram pouco resultado. Em 1530, o rei de Portugal organizou a primeira missão para colonizar o território. Comandada por Martin Afonso de Souza, o objetivo era povoar, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.

A partir daí, Portugal iniciou a administração de sua colônia. Esta administração tomou forma através do sistema de Capitanias Hereditárias e Governo Geral.

As capitanias hereditárias

O sistema de capitanias hereditárias foi implantado no Brasil, pelo rei Dom João III, a partir de 1534. Consistiu na divisão do território em 15 lotes concedidos a 12 donatários interessados em vir colonizar com os seus próprios recursos. Era organizado através de dois documentos: a carta de doação e o foral. O primeiro realizava, oficialmente, a doação do lote. O segundo determinava os direitos e deveres dos donatários.

Dentre os direitos dos donatários, estava a fundação de vilas, doação de sesmarias, escravização de indígenas e livre exploração das minas. Apesar das vantagens oferecidas aos donatários, o sistema encontrou várias dificuldades, como a falta de recursos, ataques estrangeiros, hostilidade dos indígenas e ausência de um organismo centralizador.

Além disso, muitos donatários não vieram tomar posse das terras. Diante destas dificuldades, apenas duas capitanias conseguiram realizar o que a metrópole desejava: Pernambuco e São Vicente.

O governo geral

Com finalidade de superar as dificuldades das capitanias e centralizar a administração da colônia, Dom João III criou, em 1548, o governo-geral. Esta centralização foi necessária para impedir o abuso de poder por parte dos donatários, combater a pirataria, deter a hostilidade dos indígenas e incentivar a economia.

O governador-geral administrava a colônia de acordo com um regimento e ordens vindas de Portugal. Os três primeiros governadores-gerais foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá. Além do cargo de governador Geral, havia o cargo de provedor-mor, encarregado da administração e arrecadação; ouvidor-mor, que cuidava das leis; e capitão-mor-da-costa, responsável pela defesa do litoral.

Este sistema durou até a vinda da família Real portuguesa, em 1808. Durante um bom tempo, a capital da colônia foi Salvador, na Bahia. Em 1763, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro.