Neste resumo, você vai conhecer o processo que levou à instalação de uma Ditadura Militar no Brasil, o golpe de estado, os presidentes do período e suas principais obras. Ao terminar de ler o conteúdo, faça o quiz e teste seus conhecimentos.

Antecedentes

Damos o nome de Ditadura Militar ao período que vai de 1964 a 1985, uma fase de nossa história em que os militares estavam no poder e não houve democracia. Sob o pretexto de defender a democracia, acabar com a corrupção e evitar a instalação do socialismo no país, os militares derrubaram o presidente João Goulart e assumiram o poder.

Na verdade, os militares não defenderam a democracia, mas acabaram com ela, suspendendo as eleições para os cargos mais importantes e eliminando qualquer forma de oposição. Para se manter por tanto tempo no poder, os militares reprimiram violentamente todos aqueles que se opunham à ditadura. Os métodos utilizados envolviam perseguição, prisão, tortura e expulsão do país.

Neste resumo, vamos conhecer todos os presidentes da ditadura militar, assim como as suas principais obras.

Golpe de 1964

Quando ocorreu o comício das reformas de base, na Central do Brasil, em 13 de março de 1964, a conspiração para derrubada do presidente já estava em andamento. Os golpistas procuram mobilizar a opinião pública, principalmente a classe média, contra o governo. Apelavam para a ameaça do comunismo, que haveria de desmanchar as famílias, acabar com a propriedade privada e proibir a prática da religião.

No dia 19 de março daquele ano, uma grande marcha contra as reformas de João Goulart, chamada de Marcha da Família, foi realizada nas ruas de São Paulo. Na noite de 31 de março, com o aumento dos protestos contra o governo do presidente, tropas de Juiz de Fora, comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho, começam a marchar para o Rio de Janeiro.

Era o início do golpe, que teve adesão de outros militares. João Goulart não teve como resistir e, na noite de 1º de abril, deixou o poder.

Governo Castelo Branco

Com João Goulart fora do poder, três ministros militares – Costa e Silva, Correia de Mello e Augusto Rademaker – assumiram o comando do país. Passando por cima da Constituição, os ministros escolheram Humberto Castelo Branco como presidente. Ele governou de 15 de abril de 1964 a 15 de março de 1967.

O primeiro ato de Castelo Branco foi a anulação das reformas de base de João Goulart. Ao mesmo tempo, iniciou a repressão contra os opositores do regime militar. Castelo Branco retribuiu o apoio das empresas multinacionais ao golpe militar, liberando remessas de lucros para o exterior. Ele criou, também, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O presidente controlou os salários e o movimento operário, intervindo nos sindicatos e proibindo greves. Boa parte desta repressão do governo ocorreu por causa da criação dos Atos Institucionais.

Os Atos Institucionais

Assim que assumiram o poder, os militares foram, aos poucos, atribuindo ao governo militar poderes excepcionais. Isto se fez através dos Atos Institucionais. Os Atos Institucionais foram decretos validados pelo presidente sem que, para isso, houvesse a aprovação do poder legislativo, representado pelos deputados e senadores.

Em um intervalo de cinco anos (1964-1969), o Brasil teve dezessete Atos Institucionais. Destes, apenas alguns tiveram maior relevância política na época em que estiveram vigentes. Dentre estes, podemos destacar o Ato Institucional nº 1, escrito em 1964, que dava ao governo militar o poder de alterar a Constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos, entre outras coisas.

Por sua vez, o Ato Institucional nº 5, escrito em 1968, incluía a proibição de manifestações de natureza política, além de vetar o “habeas corpus” para crimes contra a segurança nacional.

Governo Costa e Silva

O general Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência de 15 de março de 1967 e governou até agosto de 1969. Costa e Silva assumiu com uma nova Constituição, a quinta do período republicano, promulgada em janeiro de 1967. Ela dava amplos poderes ao presidente.

Durante o seu governo, foram muitas as manifestações contra a ditadura militar. Estudantes e operários faziam greves e saíam às ruas para protestar. Em 1968, estas manifestações se tornaram mais frequentes. No Rio de Janeiro, ocorreu a Passeata dos Cem Mil, em protesto contra a morte do estudante Edson Luís.

Em agosto de 1969, o general Costa e Silva adoeceu e foi declarado impedido de continuar a exercer a presidência. O país foi governado, temporariamente, por uma junta composta por três militares.

Governo Emílio Médici

O general Emílio Garrastazu Médici assumiu a presidência em 30 de outubro de 1969 e governou até março de 1974. Quando Médici assumiu o poder, grupos armados já estavam atuando nas grandes cidades: era a chamada guerrilha urbana. Dentre estes, destacou-se o MR-8, liderado pelo ex-militar Carlos Lamarca.

O Movimento Revolucionário 08 de outubro (MR-8) ficou conhecido nacional e internacionalmente pelo sequestro do embaixador norte-americano no Brasil, Charles Elbrick, no dia 04 de setembro de 1969. As guerrilhas não se concentravam apenas nas cidades. O Partido Comunista do Brasil (PC do B) organizou uma guerrilha na região do Araguaia, duramente combatida pelo governo militar.

Ao mesmo tempo em que eliminou a resistência armada ao regime militar, Médici também estabeleceu uma forte censura à imprensa e à produção cultural. A censura era organizada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI).

O Milagre Econômico

Na época de Médici ocorreu o chamado Milagre Econômico. De 1968 a 1973, o país cresceu uma média de 11% ao ano. Por outro lado, os salários ficaram baixos, a mortalidade infantil aumento e cresceu a miséria da população.

Durante o governo Médici, foram construídas grandes obras, como a Ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica, hoje praticamente abandonada. Além disso, o Brasil venceu a Copa de 1970, sagrando-se tricampeão de futebol. Tudo isso era utilizado pelo governo militar como propaganda a seu favor.

Neste período, o governo criou um slogan que dizia: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, ou seja, quem não aceitasse o país como ele era – ou como ele estava – que deixasse o país.

Governo Ernesto Geisel

O general Ernesto Geisel assumiu a presidência em 15 de março de 1974 e governou até março de 1979. Geisel recebeu um país sufocado pela perseguição e pela censura, difícil de controlar. Ele logo percebeu a necessidade de permitir certa liberalização do regime, para evitar a oposição de todos.

A censura diminuiu, mas permaneceu forte na música, no cinema, no teatro e continuou controlando pequenos jornais de oposição, como O Pasquim. Em 1974, houve eleições livres para senadores, deputados e vereadores. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) conseguiu uma vitória retumbante contra a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido do governo.

Para evitar novas derrotas em eleições, Geisel mandou fechar o Congresso e decretou um conjunto de medidas que ficou conhecido como Pacote de Abril, pois era abril de 1977.

Governo João Figueiredo

O general João Figueiredo assumiu a presidência em 15 de março de 1979 e governou até março de 1985. Neste período, as manifestações populares e os movimentos operários foram crescendo. O governo ora cedia, ora endurecia. A primeira grande campanha popular foi a campanha da Anistia, que exigia a anulação das condenações daqueles que tinham sido expulsos do país.

A campanha foi vitoriosa, mas não foi “ampla, geral e irrestrita”, como desejava o movimento popular. Muitos brasileiros banidos puderam voltar ao país. Em 15 de março de 1983, assumiram os novos governadores dos estados, os primeiros escolhidos em eleições diretas depois de dezoito anos. O povo começou a exigir eleições diretas também para presidente.

Em 1985, após 21 anos de governos militares, o presidente volta a ser um civil, após várias manifestações populares, como a campanha Diretas Já.

Cultura dos anos 60 e 70

As décadas de 1960 e 1970 ficaram marcadas por muitas transformações em todo o mundo. No Brasil, não foi diferente. No país, estas duas décadas ficaram marcadas pelas canções de protesto contra o regime militar, com destaque para artistas como Geraldo Vandré e Chico Buarque.

O rock da Jovem Guarda ditava a moda e não tinha a intenção de protestar contra os governos militares. Seus maiores representantes foram Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Não podemos deixar de destacar a Tropicália, movimento que misturou manifestações tradicionais da cultura brasileira e inovações estéticas radicais. Teve, entre os principais representantes, Caetano Veloso e Gilberto Gil.

O cinema brasileiro fez muito sucesso. O Cinema Novo, com influência europeia, se desenvolveu graças ao ambiente favorável da cultura engajada, promovendo uma visão crítica da situação política e social do Brasil.