Neste resumo, você vai conhecer o Primeiro Reinado no Brasil, que ocorreu logo após o processo de independência liderado por D. Pedro I. Você vai aprender sobre como se construiu a monarquia no país. Ao terminar de ler o conteúdo, faça o quiz e teste seus conhecimentos.

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Antecedentes

Após a fuga de D. João para o Brasil, Portugal ficou empobrecido por causa da guerra contra os franceses. Além disso, o comércio português foi muito prejudicado pelo decreto de abertura dos portos brasileiros.

Diante das dificuldades, em 1820, estourou a revolução na cidade do Porto, que logo se espalhou por todo país. Esta revolução ficou conhecida como Revolução do Porto. Vitoriosos, os revoltosos formaram um governo provisório e exigiram o retorno imediato de D. João VI para Portugal. Com medo de perder o trono, D. João voltou para Portugal, em 1821.

D. João VI esvaziou os cofres do Banco do Brasil, levando quase todo o ouro para Portugal. No Brasil, deixou seu filho, D. Pedro, como príncipe regente.

D. Pedro

D. Pedro nasceu em Portugal, em 1798. Morreu em 1834, com 36 anos. Foi o primeiro imperador do Brasil e 28° rei de Portugal, ainda que o reinado em Portugal tenha durado sete dias, em 1826.

Era filho de D. João VI e Carlota Joaquina. Além disso, foi pai de D. Pedro II, segundo imperador do Brasil. Seu nome completo era: Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.

A independência do Brasil

No Brasil, D. João VI deixou seu filho, D. Pedro, como príncipe regente. Mas os brasileiros queriam a independência. Os portugueses, por outro lado, queriam que o Brasil voltasse a ser colônia de Portugal, como era antes da vinda de D. João.

Para isso, queriam que D. Pedro voltasse para Portugal e entregasse o governo a uma junta. Mas D. Pedro preferiu ficar no Brasil. Esta desobediência ficou conhecida como “Dia do Fico”. D. Pedro proclamou a Independência em 07 de setembro de 1822, ao receber alguns decretos das cortes de Portugal, quando estava em viagem a São Paulo.

Estes decretos anulavam algumas de suas decisões, tentando fazer com que D. Pedro obedecesse às cortes portuguesas. D. Pedro aproveitou a ocasião e declarou a separação entre Brasil e Portugal.

Os limites da independência

Para ser reconhecido oficialmente, o Brasil aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal. Para isso, pediu um empréstimo à Inglaterra, fato que iniciou a dívida externa do Brasil.

Apesar do processo de independência ter base nas ideias iluministas de liberdade, a escravidão foi mantida, atendendo aos interesses dos grandes proprietários de terras. O Brasil continuou com o modelo agrário, baseado em latifúndios e na produção de gêneros primários voltada para a exportação. Ou seja, pouco diferente de quando era colônia de Portugal.

Ao contrário de outros países da América Latina, que adotaram o sistema republicano, o Brasil adotou o governo monárquico, baseado no poder de um rei.

Primeiro Reinado

No dia 1° de dezembro de 1822, D. Pedro foi coroado primeiro imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I. Seu governo ficou conhecido como Primeiro Reinado, e durou de 1822 a 1831.

D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para governar o Brasil, em parte por causa do seu autoritarismo. Além disso, muitos achavam que D. Pedro I, sendo português, em vez de se preocupar com os brasileiros, estava mais preocupado com a situação de Portugal.

A postura do imperador em relação a Constituição de 1824, a Guerra da Cisplatina e a Confederação do Equador foram alguns dos fatos que levaram à sua abdicação, em 1831.

Constituição de 1824

A Constituição de 1824 foi a primeira na História do país. Constituição é a lei mais importante de um país, que contém normas relativas aos poderes públicos e direitos da população. D. Pedro I entrou em confronto direto com a Assembleia responsável por elaborar a primeira Constituição. O imperador mandou criar uma Constituição que lhe agradasse, o que lhe trouxe desgaste político.

Esta Constituição determinava que os senadores só deixassem o cargo quando morressem. O voto era censitário, ou seja, só podia votar ou se candidatar a cargos públicos quem ganhasse uma renda mínima. Além dos três poderes usuais – Executivo, Legislativo e Judiciário – a Constituição criava o Poder Moderador, feito especialmente para o imperador. Este quarto poder permitia a ele nomear o ministério, dissolver a Assembleia e nomear os presidentes das províncias.

Assim, a Constituição de 1824 estabelecia um governo de poucos, que representava apenas os mais ricos da sociedade e beneficiava o imperador.

Guerra da Cisplatina

A guerra da Cisplatina foi um conflito que ocorreu entre 1825 a 1828, na Província Cisplatina, atual Uruguai. A Província Cisplatina foi incorporada ao Brasil em 1821, após quatro anos de lutas sangrentas contra as tropas de D. João VI.

Porém, com costumes, tradições e língua diferentes, os uruguaios queriam formar um país independente. Em 1825, apoiados pela Argentina, começaram a luta contra o Brasil. Depois de três anos de combate, D. Pedro I teve que fazer um acordo. Brasil e Argentina reconheceram a independência do Uruguai.

A guerra da Cisplatina trouxe muitas mortes e perdas materiais para o Brasil. Por esse motivo, D. Pedro I enfrentou oposição cada vez mais forte por parte de muitos políticos e da população.

Confederação do Equador

A Confederação do Equador foi uma tentativa de estabelecer um governo republicano independente, no nordeste, em 1824. Envolveu as províncias de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Dentre os motivos da revolta, podemos destacar o autoritarismo do imperador, que nomeava pessoalmente os presidentes das províncias. Esta nomeação ignorava, muitas vezes, os interesses da população local.

Além disso, as condições de vida da população nordestina eram muito precárias. Os revoltosos uniram-se contra a escravidão, contra a desigualdade social e contra o imperador. Os revoltosos foram atacados e dominados por tropas mercenárias inglesas contratadas por D. Pedro I, e por proprietários de terras que não queriam o fim da escravidão.

Alguns dos principais líderes do movimento foram Pedro Pedroso, Pais de Andrade e Frei Caneca. Este último foi condenado à morte.

Crise e abdicação

Vários motivos levaram populares e políticos a exigir a renúncia de D. Pedro I. Isto porque, como visto anteriormente, o imperador resolvia os problemas de forma autoritária. Outro fator tornou a situação ainda mais difícil. Em 1830, o jornalista Líbero Badaró, de oposição, foi morto a tiros. O imperador foi o principal suspeito pelo crime.

Além disso, a vida pessoal de D. Pedro I era muito criticada. D. Pedro tinha várias amantes. Uma delas, a Marquesa de Santos, ficou muito conhecida entre os brasileiros. O choque entre os partidários do imperador, e aqueles que eram contrários a ele, tornava-se cada vez mais violento. As violentas brigas envolviam garrafas, originando o termo Noites das Garrafadas.

Percebendo que tinha perdido a autoridade e o respeito da população, D. Pedro I resolveu renunciar, em 1831. Voltou para Portugal e deixou o trono para seu filho, Pedro de Alcântara, que tinha apenas cinco anos de idade.