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6 Atos Institucionais da Ditadura Militar

agosto 16th, 2011|Curiosidades|17 Comments


Por incrível que pareça, em um intervalo de cinco anos (1964-1969) durante a Ditadura Militar, o Brasil teve 17 Atos Institucionais!!! É isso mesmo! No entanto, para não aborrecer o leitor, vou apresentar aqui 6 Atos Institucionais que deram base para instalação da Ditadura Militar e/ou aumentaram a repressão aos inimigos do novo governo.

Generais militares cantando o hino nacional

Os Atos Institucionais

Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais.

– Ato Institucional nº1: Escrito em 1964. Com 11 artigos, dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, entre outras determinações.

– Ato Institucional nº2: Escrito em 1965. Com 33 artigos, instituiu eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, entre outras determinações.

Ato Institucional nº3: Escrito em 1966. Estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, entre outras determinações.

– Ato Institucional nº5: Escrito em 1968. Este ato incluía a proibição de manifestações de natureza política, além de vetar o “habeas corpus” para crimes contra a segurança nacional. Concedia ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, entre outras determinações.

Ato Institucional nº13: Escrito em 1969. Endureceu ainda mais o regime militar, institucionalizando o banimento ou expulsão do Brasil de qualquer cidadão que fosse considerado inconveniente para o regime.

Ato Institucional nº15: Escrito em 1969. Estabelecia que todo condenado à morte seria fuzilado se, em 30 dias, não houvesse por parte do presidente da República a comutação da pena em prisão perpétua. Previa-se também a prisão de jornalistas cujas notícias estivessem em desacordo com o regime.

17 Comments

  1. VALDECI RABELO SOUSA 23 de junho de 2013 at 10:22 - Reply

    ACHEI ÓTIMO A MATÉRIA. ME AJUDOU BASTANTE NO PREPARO DE MINHA AULA.

  2. VALDECI RABELO SOUSA 23 de junho de 2013 at 10:23 - Reply

    ACHEI ÓTIMO A MATÉRIA. ME AJUDOU BASTANTE NO PREPARO DE MINHA AULA.

  3. João Batista de Oliveira Filho, Batista Filho 31 de julho de 2013 at 10:35 - Reply

    Matéria concisa e esclarecedora. Parabéns!

  4. Nathanael Lima 14 de outubro de 2013 at 20:25 - Reply

    Muito bem resumido!

  5. jorge batista 13 de dezembro de 2013 at 13:21 - Reply

    Parabéns, mateira bem simples, porem, de profundo aprendizado.

  6. leonardo 13 de dezembro de 2013 at 14:02 - Reply

    Obviamente que é um esclarecimento importantíssimo. Mas o AI-5 é um piquenique no gramado de casa perto das leis soviéticas, cubanas e coreanas. A ditadura militar brasileira foi um totalitarismo, assim como nazismo, fascismo, comunismo cubano e soviético. Democracia e liberdade para o povo, já!

    • Michel Goulart 13 de dezembro de 2013 at 14:50 - Reply

      Aqui não fazemos apologia ideológica. Os crimes da esquerda também são documentados, Leonardo.

  7. Marcio Caetano Pereira 13 de dezembro de 2013 at 20:16 - Reply

    Eu tinha cinco anos de idade quando chegou o nossso primeiro rádio. Aqueles de válvulas que mais pareciam lamparinas. As músicas que nós ouvíamos era constantemente intercaladas por sons de tiros. Muitos tiros. Ponha tiro nisso. Ditadura , nunca mais.

  8. Marcio Caetano Pereira 13 de dezembro de 2013 at 20:17 - Reply

    Desculpem. ‘As músicas…. eram….’

  9. Paula Bevilaqua 13 de dezembro de 2013 at 22:38 - Reply

    Meu avô foi general e ministro do supremo tribunal militar e foi cassado pelo AI5 em 1969.Qualquer um que defendesse a democracia, era visto como inimigo.
    No caso dele, foi o único ministro que defendia um julgamento correto e justo ( fato que não ocorria) para todos.
    Foi cassado como subversivo

  10. Mourão 13 de dezembro de 2013 at 23:35 - Reply

    sou leitor diário.
    tenho pensado o que mudou? vai pela força ou pelo suborno ou troca de favores?
    o que é mais nocivo.

    Parabéns

  11. Pedro 19 de outubro de 2015 at 11:48 - Reply

    Faltou o ato institucional nº 4 :
    Escrito em1966. Por meio deste, o governo convocou todo o Congresso Nacional em sessão extraordinária para votar, discutir e promulgar uma nova constituição em ritmo de trabalho acelerado. Sem dúvida, a urgência da ação seria fundamental para que tais leis fossem discutidas sem o devido cuidado. Além disso, devemos nos lembrar que a possibilidade de perda do mandato também impedia qualquer reforma maior no texto original.

    Fonte (s): http://www.brasilescola.com/historiab/ai4.htm

  12. C@rlinh@ 19 de outubro de 2016 at 19:41 - Reply

    muito ótimo aqui eu tirei todas as conclusões

  13. C@rlinh@ 19 de outubro de 2016 at 19:52 - Reply

    SIMPLES, MAS DE FÁCIL COMPREENSÃO 🙂

  14. WILLIAM DE FIGUEIREDO BITTENCOURT 10 de setembro de 2017 at 1:41 - Reply

    MUITO BOM ESTE RESUMO

  15. Walter Lirola Junior 21 de outubro de 2017 at 14:27 - Reply

    na época que os militares assumiu o governo eu tinha 8 anos de idade, entao vivi minha infancia adolescencia e juventude, nunca fui molestado por nem um militar, nao conheço ninguém que tenha passado por isso, que me lembro muito bem é que tinhamos seurança, pois saia a noite a pé e nem sabia o que era assalto, voltava de madrugada sem ser importunado por ninguém, lembro-me que foi um periodo prospero para o país, entao esses comentarios que aconteceu isso ou aquilo nao condiz com que passei.
    tenho muita saudades desse tempo, tempos de ouro para o Brasil.

  16. nailton nobrega 2 de novembro de 2017 at 2:45 - Reply

    Ainda existe leigos que defendem o regime dito.

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