Por incrível que pareça, em um intervalo de cinco anos (1964-1969) durante a Ditadura Militar, o Brasil teve 17 Atos Institucionais!!! É isso mesmo! No entanto, para não aborrecer o leitor, vou apresentar aqui 6 Atos Institucionais que deram base para instalação da Ditadura Militar e/ou aumentaram a repressão aos inimigos do novo governo.
Os Atos Institucionais
Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais.
– Ato Institucional nº1: Escrito em 1964. Com 11 artigos, dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, entre outras determinações.
– Ato Institucional nº2: Escrito em 1965. Com 33 artigos, instituiu eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, entre outras determinações.
– Ato Institucional nº3: Escrito em 1966. Estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, entre outras determinações.
– Ato Institucional nº5: Escrito em 1968. Este ato incluía a proibição de manifestações de natureza política, além de vetar o “habeas corpus” para crimes contra a segurança nacional. Concedia ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, entre outras determinações.
– Ato Institucional nº13: Escrito em 1969. Endureceu ainda mais o regime militar, institucionalizando o banimento ou expulsão do Brasil de qualquer cidadão que fosse considerado inconveniente para o regime.
– Ato Institucional nº15: Escrito em 1969. Estabelecia que todo condenado à morte seria fuzilado se, em 30 dias, não houvesse por parte do presidente da República a comutação da pena em prisão perpétua. Previa-se também a prisão de jornalistas cujas notícias estivessem em desacordo com o regime.
O autor dessa publicação esqueceu de informar quantos militares e civis foram mortos pelos revolucionários que hoje passam de pessoas íntegra, pessoas que a saltavam bancos e cometiam sequestro, a história do Brasil em todos os aspectos só tem um lado.
Regime militar do que temer …….eu apoio
Ainda existe leigos que defendem o regime dito.
na época que os militares assumiu o governo eu tinha 8 anos de idade, entao vivi minha infancia adolescencia e juventude, nunca fui molestado por nem um militar, nao conheço ninguém que tenha passado por isso, que me lembro muito bem é que tinhamos seurança, pois saia a noite a pé e nem sabia o que era assalto, voltava de madrugada sem ser importunado por ninguém, lembro-me que foi um periodo prospero para o país, entao esses comentarios que aconteceu isso ou aquilo nao condiz com que passei.
tenho muita saudades desse tempo, tempos de ouro para o Brasil.
É um caso de Universo Umbigo. Seu pensamento é de que, qualquer coisa que não ocorreu ao redor do seu umbigo, não ocorreu com ninguém no Brasil… Meu Deus.
MUITO BOM ESTE RESUMO
SIMPLES, MAS DE FÁCIL COMPREENSÃO :)
muito ótimo aqui eu tirei todas as conclusões
Faltou o ato institucional nº 4 :
Escrito em1966. Por meio deste, o governo convocou todo o Congresso Nacional em sessão extraordinária para votar, discutir e promulgar uma nova constituição em ritmo de trabalho acelerado. Sem dúvida, a urgência da ação seria fundamental para que tais leis fossem discutidas sem o devido cuidado. Além disso, devemos nos lembrar que a possibilidade de perda do mandato também impedia qualquer reforma maior no texto original.
Fonte (s): http://www.brasilescola.com/historiab/ai4.htm
sou leitor diário.
tenho pensado o que mudou? vai pela força ou pelo suborno ou troca de favores?
o que é mais nocivo.
Parabéns
Meu avô foi general e ministro do supremo tribunal militar e foi cassado pelo AI5 em 1969.Qualquer um que defendesse a democracia, era visto como inimigo.
No caso dele, foi o único ministro que defendia um julgamento correto e justo ( fato que não ocorria) para todos.
Foi cassado como subversivo
Desculpem. ‘As músicas…. eram….’
Eu tinha cinco anos de idade quando chegou o nossso primeiro rádio. Aqueles de válvulas que mais pareciam lamparinas. As músicas que nós ouvíamos era constantemente intercaladas por sons de tiros. Muitos tiros. Ponha tiro nisso. Ditadura , nunca mais.
Obviamente que é um esclarecimento importantíssimo. Mas o AI-5 é um piquenique no gramado de casa perto das leis soviéticas, cubanas e coreanas. A ditadura militar brasileira foi um totalitarismo, assim como nazismo, fascismo, comunismo cubano e soviético. Democracia e liberdade para o povo, já!
Aqui não fazemos apologia ideológica. Os crimes da esquerda também são documentados, Leonardo.
Parabéns, mateira bem simples, porem, de profundo aprendizado.
Muito bem resumido!
Matéria concisa e esclarecedora. Parabéns!
ACHEI ÓTIMO A MATÉRIA. ME AJUDOU BASTANTE NO PREPARO DE MINHA AULA.
ACHEI ÓTIMO A MATÉRIA. ME AJUDOU BASTANTE NO PREPARO DE MINHA AULA.