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7 Constituições Brasileiras

setembro 2nd, 2010|Curiosidades|49 Comments


Quem acha que o Brasil só teve a Constituição de 1988 está redondamente enganado. Nosso país já teve sete, é isso mesmo, sete constituições!!! E neste artigo eu vou apresentar todas elas para que vocês possam conhecer e, se desejar, fazer download.

Foto da comissão de constituição brasileira votando na câmara

O que é Constituição?

A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. No caso dos países, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo.

Constituições Brasileiras

Constituição Brasileira de 1824: No dia 3 de março de 1823, no governo de D. Pedro I, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país.

Constituição Brasileira de 1891: A elaboração da iniciou-se em 1890, no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927.

Constituição Brasileira de 1934: Promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte, no governo de Getúlio Vargas, foi redigida “para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico”.

Constituição Brasileira de 1937: Outorgada no governo de Getúlio Vargas, em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república.

Constituição Brasileira de 1946: elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então presidente (1946-1951), promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937.

Constituição Brasileira de 1967: Elaborada no governo de Castelo Branco. O Congresso Nacional, transformado em Assembléia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou, sob pressão dos militares, uma Carta Constitucional semi-outorgada que buscou legalizar e institucionalizar o regime militar.

Constituição Brasileira de 1988: Elaborada no governo de José Sarney. É a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do Ordenamento jurídico. É a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência.

49 Comments

  1. Prof. Adinalzir 3 de setembro de 2010 at 21:42 - Reply

    Achei ótima e oportuna a postagem. Veio bem a calhar para o meu trabalho com os alunos.

    Valeu amigo!

    Um grande abraço e um ótimo fim de semana!

  2. Prof_Michel 7 de setembro de 2010 at 17:49 - Reply

    Oi, Adinalzir, e qual o trabalho que você está desenvolvendo com seus alunos?

  3. Jackeline 7 de Março de 2011 at 12:23 - Reply

    Me desculpe mas são 8 o total de Constituições existentes no país, a de 1969, também consta com uma constituição…

  4. Prof_Michel 7 de Março de 2011 at 13:14 - Reply

    Oi, Jackeline, vou conferir, mas creio que a de 1969 não entra como documento oficial.

  5. thaysa 11 de Março de 2011 at 14:43 - Reply

    A "constituição" de 1969 teve força de constituição mas foi apenas um decreto não entrando por tanto na lista das constituções!

    obgda;)

  6. Prof_Michel 11 de Março de 2011 at 15:03 - Reply

    Ok, está respondido! Obrigado, Thaysa.

  7. brena 13 de Março de 2011 at 18:50 - Reply

    Eu amei
    me ajudou muito com o meu trabalho.
    obg,
    me sigam no twitter:@brenna_foshi

  8. Xandy 19 de julho de 2012 at 19:22 - Reply

    vou ganha des 10 com o trabalho

  9. Mauro Lucio de oliveira 7 de outubro de 2012 at 11:06 - Reply

    Adorei isso me faz creçer cuturalmente

  10. yago Vinicius 31 de outubro de 2012 at 17:31 - Reply

    kkkkkkk Realmente se for para vc Creçer.. Valeu a pena a postagem

  11. Serena 14 de novembro de 2012 at 9:53 - Reply

    Mas kd a Constituiçao de 1822 ? Oxi

    • Michel Goulart 14 de novembro de 2012 at 14:53 - Reply

      Não houve Constituição de 1822. A primeira foi criada em 1824.

  12. ronny 15 de novembro de 2012 at 18:28 - Reply

    muito obrigado me ajudou muito

  13. deborah cyntia 24 de novembro de 2012 at 19:05 - Reply

    falto a constituição de 1969

  14. deborah cyntia 24 de novembro de 2012 at 19:08 - Reply

    a constituição de 1822 foi um fracasso mas eu acho que ela faz parte da historia das constituições do brasil

    • Michel Goulart 24 de novembro de 2012 at 19:28 - Reply

      Não houve Constituição de 1822, apenas a (futura) intenção de abrir e fechar a Assembleia Constituinte.

  15. miguel 9 de junho de 2013 at 21:53 - Reply

    kde a constituicao da arena?

  16. guilherme 28 de junho de 2013 at 17:46 - Reply

    pulcha muito obrigado eu precisava do ano e o governador das constuições agora que terminei meu dever de casa posso dar para a professora

  17. julia 25 de julho de 2013 at 11:08 - Reply

    ainda bem que eu terminei o dever de casa eu precisava do ano e do governo

  18. João Vitor Bolognezi 19 de agosto de 2013 at 14:57 - Reply

    Muito bom eu estou no 5º ano e tinha que fazer um trabalho de história e não sabia aonde procurar ai eu vim na internet e achei este site que está com tudo

  19. Sousa 11 de setembro de 2013 at 7:10 - Reply

    Por que é chamada de constituiçao de 24, se foi feita em 1923?! ;/

    • Michel Goulart 11 de setembro de 2013 at 12:30 - Reply

      A assembleia constituinte foi formada em 1823, mas a Constituição foi assinada em 1824.

  20. adrielly 18 de outubro de 2013 at 9:40 - Reply

    é uma lembra para todos

  21. cacilda carvalho 23 de outubro de 2013 at 20:59 - Reply

    Acho uma falta de respeito as pessoas tirarem sarro com os erros ortográficos,talvês sejam por erro de digitação,crianças que ainda estão em processo de aprendizagem e outas…

  22. ketale lorraine 29 de outubro de 2013 at 8:39 - Reply

    nossa amei esse site precisava muito fazer um trabalho de historia com o ano,o elaborador,e quem administrava agora nem preciso mais procurar em outro site 🙂

  23. julio 13 de novembro de 2013 at 16:34 - Reply

    eu adorei mas estava faltando se elas eram outorgadas ou promulgadas

  24. geovanna 21 de novembro de 2013 at 9:54 - Reply

    ameiiiiiiiiiiiiii esse site adaoeiiii as postagem foi o melhor saite que eu ja vi 🙂 adorei <3 <3 <3

  25. Augusthus Luiz 17 de Fevereiro de 2014 at 10:15 - Reply

    Queria fazer o download das Constituições… Por favor me diga como. Obrigado e parabéns pela iniciativa…

  26. Edson Lopes 7 de Abril de 2014 at 19:37 - Reply

    Bom resumo!

    Obr por postar

    Só não consegui achar onde fazer o download das Constituições.

  27. Astulio 19 de Abril de 2014 at 1:49 - Reply

    estou concluindo TCC – violação ao direito autoral, e achei interessante após pesquisar sobre a origem na idade média, Roma, Grécia, etc, vindo para a França onde existe uma legislação bastante protetora, quero ver como o direito autoral foi tratado em todas as constituições. Gostei da vossa pesquisa. grande abraço

  28. carro 31 de Maio de 2014 at 11:26 - Reply

    interesante

  29. Guerreiro 15 de agosto de 2014 at 16:15 - Reply

    Há uma divergência na Constituição de 1969, pois ela só recebeu emendas no período do regime militar com os Atos Institucionais.

  30. anonima 16 de setembro de 2014 at 16:40 - Reply

    Esse site foi muito bom pra terminar o meu trabalho mais ficou faltando se é promulgada ou outorgada!

  31. fabio 1 de dezembro de 2014 at 9:28 - Reply

    mais uma fez legau bah isso nao ta virando novidade

  32. lorenaf1401sc 24 de Março de 2015 at 8:19 - Reply

    eu achei ótima a postagem esta linda para minha pesquisa!

  33. Mauro Rafael 15 de Abril de 2015 at 20:46 - Reply

    Gostei! Mas se você adicionasse ao texto o site onde encontrássemos cada constituição ficaria perfeito ! Mas ficou muito bom o trabalho, parabéns. Uma base, agora vou estudar mais a fundo

    • Michel Goulart 17 de Abril de 2015 at 15:41 - Reply

      Na verdade tinha, mas os links foram quebrando um por um. Até parece conspiração :s

  34. italo 11 de Maio de 2015 at 18:50 - Reply

    historia e otimo

  35. Maria 8 de junho de 2015 at 8:29 - Reply

    Me ajudou mt !!! Eu sou aluna e era para fazer uma pesquisa no computador sobre isso e me ajudou mt !! Pq foi o unico site com toda a informação e foi tudo resumido, mt obg mesmo 😉

  36. Lu 21 de outubro de 2015 at 16:33 - Reply

    Onde está o resumo autêntico precisamos ver!Pois até onde eu sei só existi sete constituições!

  37. Tiago Lima 28 de Março de 2016 at 14:25 - Reply

    Complementando, vale lembrar das duas grandes alterações que a Constituição Imperial recebeu com o Ato Adicional e a Lei Interpretativa do Ato Adicional.
    Tudo isso, claro, dentro da Carta de 1824.

  38. Ana 30 de Março de 2016 at 16:00 - Reply

    obg me ajudou muito!

  39. Vinicius Lourenço 10 de junho de 2016 at 7:51 - Reply

    É eu só tenho uma duvida que é essa todas as 7 constituições brasileiras elas foram Promulgadas ou Outorgada

  40. Larissa 5 de junho de 2017 at 16:14 - Reply

    Não é bom , e super bom amei obg

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