7 Constituições Brasileiras

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Quem acha que o Brasil só teve a Constituição de 1988 está redondamente enganado. Nosso país já teve sete, é isso mesmo, sete constituições!!! E neste artigo eu vou apresentar todas elas para que vocês possam conhecer e, se desejar, fazer download.

Foto da comissão de constituição brasileira votando na câmara

O que é Constituição?

A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. No caso dos países, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo.

Constituições Brasileiras

Constituição Brasileira de 1824: No dia 3 de março de 1823, no governo de D. Pedro I, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país.

Constituição Brasileira de 1891: A elaboração da iniciou-se em 1890, no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927.

Constituição Brasileira de 1934: Promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte, no governo de Getúlio Vargas, foi redigida “para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico”.

Constituição Brasileira de 1937: Outorgada no governo de Getúlio Vargas, em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república.

Constituição Brasileira de 1946: elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então presidente (1946-1951), promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937.

Constituição Brasileira de 1967: Elaborada no governo de Castelo Branco. O Congresso Nacional, transformado em Assembléia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou, sob pressão dos militares, uma Carta Constitucional semi-outorgada que buscou legalizar e institucionalizar o regime militar.

Constituição Brasileira de 1988: Elaborada no governo de José Sarney. É a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do Ordenamento jurídico. É a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência.

By | 2014-01-27T07:09:34+00:00 2 de setembro de 2010|Categories: Curiosidades|Tags: , , |49 Comments

About the Author:

Professor, historiador e blogueiro, já trabalhei em algumas das maiores escolas públicas e particulares de Santa Catarina. Comecei a lecionar em 2001, sempre preocupado com um ensino caracterizado pela criatividade e inserção de novas tecnologias e metodologias variadas em sala de aula.

49 Comments

  1. Prof. Adinalzir 3 de setembro de 2010 at 21:42

    Achei ótima e oportuna a postagem. Veio bem a calhar para o meu trabalho com os alunos.

    Valeu amigo!

    Um grande abraço e um ótimo fim de semana!

  2. Prof_Michel 7 de setembro de 2010 at 17:49

    Oi, Adinalzir, e qual o trabalho que você está desenvolvendo com seus alunos?

  3. Jackeline 7 de Março de 2011 at 12:23

    Me desculpe mas são 8 o total de Constituições existentes no país, a de 1969, também consta com uma constituição…

  4. Prof_Michel 7 de Março de 2011 at 13:14

    Oi, Jackeline, vou conferir, mas creio que a de 1969 não entra como documento oficial.

  5. thaysa 11 de Março de 2011 at 14:43

    A "constituição" de 1969 teve força de constituição mas foi apenas um decreto não entrando por tanto na lista das constituções!

    obgda;)

  6. Prof_Michel 11 de Março de 2011 at 15:03

    Ok, está respondido! Obrigado, Thaysa.

  7. brena 13 de Março de 2011 at 18:50

    Eu amei
    me ajudou muito com o meu trabalho.
    obg,
    me sigam no twitter:@brenna_foshi

  8. Xandy 19 de julho de 2012 at 19:22

    vou ganha des 10 com o trabalho

  9. Mauro Lucio de oliveira 7 de outubro de 2012 at 11:06

    Adorei isso me faz creçer cuturalmente

  10. Michel Goulart 7 de outubro de 2012 at 16:17

    creçer???

  11. yago Vinicius 31 de outubro de 2012 at 17:31

    kkkkkkk Realmente se for para vc Creçer.. Valeu a pena a postagem

  12. Michel Goulart 31 de outubro de 2012 at 20:32

    Mas cresce escrevendo crescer direito! ¬¬

  13. Serena 14 de novembro de 2012 at 9:53

    Mas kd a Constituiçao de 1822 ? Oxi

  14. Michel Goulart 14 de novembro de 2012 at 14:53

    Não houve Constituição de 1822. A primeira foi criada em 1824.

  15. ronny 15 de novembro de 2012 at 18:28

    muito obrigado me ajudou muito

  16. deborah cyntia 24 de novembro de 2012 at 19:05

    falto a constituição de 1969

  17. deborah cyntia 24 de novembro de 2012 at 19:08

    a constituição de 1822 foi um fracasso mas eu acho que ela faz parte da historia das constituições do brasil

  18. Michel Goulart 24 de novembro de 2012 at 19:28

    Não houve Constituição de 1822, apenas a (futura) intenção de abrir e fechar a Assembleia Constituinte.

  19. miguel 9 de junho de 2013 at 21:53

    kde a constituicao da arena?

  20. guilherme 28 de junho de 2013 at 17:46

    pulcha muito obrigado eu precisava do ano e o governador das constuições agora que terminei meu dever de casa posso dar para a professora

  21. julia 25 de julho de 2013 at 11:08

    ainda bem que eu terminei o dever de casa eu precisava do ano e do governo

  22. João Vitor Bolognezi 19 de agosto de 2013 at 14:57

    Muito bom eu estou no 5º ano e tinha que fazer um trabalho de história e não sabia aonde procurar ai eu vim na internet e achei este site que está com tudo

  23. Sousa 11 de setembro de 2013 at 7:10

    Por que é chamada de constituiçao de 24, se foi feita em 1923?! ;/

  24. Michel Goulart 11 de setembro de 2013 at 12:30

    A assembleia constituinte foi formada em 1823, mas a Constituição foi assinada em 1824.

  25. adrielly 18 de outubro de 2013 at 9:40

    é uma lembra para todos

  26. cacilda carvalho 23 de outubro de 2013 at 20:59

    Acho uma falta de respeito as pessoas tirarem sarro com os erros ortográficos,talvês sejam por erro de digitação,crianças que ainda estão em processo de aprendizagem e outas…

  27. ketale lorraine 29 de outubro de 2013 at 8:39

    nossa amei esse site precisava muito fazer um trabalho de historia com o ano,o elaborador,e quem administrava agora nem preciso mais procurar em outro site 🙂

  28. julio 13 de novembro de 2013 at 16:34

    eu adorei mas estava faltando se elas eram outorgadas ou promulgadas

  29. geovanna 21 de novembro de 2013 at 9:54

    ameiiiiiiiiiiiiii esse site adaoeiiii as postagem foi o melhor saite que eu ja vi 🙂 adorei <3 <3 <3

  30. Augusthus Luiz 17 de Fevereiro de 2014 at 10:15

    Queria fazer o download das Constituições… Por favor me diga como. Obrigado e parabéns pela iniciativa…

  31. Edson Lopes 7 de Abril de 2014 at 19:37

    Bom resumo!

    Obr por postar

    Só não consegui achar onde fazer o download das Constituições.

  32. Michel Goulart 8 de Abril de 2014 at 7:42

    O senado retirou o download das constituições :/

  33. Astulio 19 de Abril de 2014 at 1:49

    estou concluindo TCC – violação ao direito autoral, e achei interessante após pesquisar sobre a origem na idade média, Roma, Grécia, etc, vindo para a França onde existe uma legislação bastante protetora, quero ver como o direito autoral foi tratado em todas as constituições. Gostei da vossa pesquisa. grande abraço

  34. carro 31 de Maio de 2014 at 11:26

    interesante

  35. Guerreiro 15 de agosto de 2014 at 16:15

    Há uma divergência na Constituição de 1969, pois ela só recebeu emendas no período do regime militar com os Atos Institucionais.

  36. anonima 16 de setembro de 2014 at 16:40

    Esse site foi muito bom pra terminar o meu trabalho mais ficou faltando se é promulgada ou outorgada!

  37. fabio 1 de dezembro de 2014 at 9:28

    mais uma fez legau bah isso nao ta virando novidade

  38. lorenaf1401sc 24 de Março de 2015 at 8:19

    eu achei ótima a postagem esta linda para minha pesquisa!

  39. Mauro Rafael 15 de Abril de 2015 at 20:46

    Gostei! Mas se você adicionasse ao texto o site onde encontrássemos cada constituição ficaria perfeito ! Mas ficou muito bom o trabalho, parabéns. Uma base, agora vou estudar mais a fundo

  40. Michel Goulart 17 de Abril de 2015 at 15:41

    Na verdade tinha, mas os links foram quebrando um por um. Até parece conspiração :s

  41. italo 11 de Maio de 2015 at 18:50

    historia e otimo

  42. Maria 8 de junho de 2015 at 8:29

    Me ajudou mt !!! Eu sou aluna e era para fazer uma pesquisa no computador sobre isso e me ajudou mt !! Pq foi o unico site com toda a informação e foi tudo resumido, mt obg mesmo 😉

  43. Lu 21 de outubro de 2015 at 16:33

    Onde está o resumo autêntico precisamos ver!Pois até onde eu sei só existi sete constituições!

  44. Tiago Lima 28 de Março de 2016 at 14:25

    Complementando, vale lembrar das duas grandes alterações que a Constituição Imperial recebeu com o Ato Adicional e a Lei Interpretativa do Ato Adicional.
    Tudo isso, claro, dentro da Carta de 1824.

  45. Ana 30 de Março de 2016 at 16:00

    obg me ajudou muito!

  46. Vinicius Lourenço 10 de junho de 2016 at 7:51

    É eu só tenho uma duvida que é essa todas as 7 constituições brasileiras elas foram Promulgadas ou Outorgada

  47. Larissa 5 de junho de 2017 at 16:14

    Não é bom , e super bom amei obg

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